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Berlu Bezerra

Iguatu (CE)

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Direito Penal, 9%

Direito Tributário, 9%

Direito Processual Penal, 9%

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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Notícia · há 13 anos

TRT/MS reverte justa causa de trabalhadora que usou desodorante comercializado em supermercado

8.8.2013 Depois de usar um desodorante rolon comercializado no local onde trabalhava, uma empregada do Supermercado Duarte foi despedida por justa causa. A penalidade máxima foi mantida pelo Juízo da...

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-75.2009.5.12.0035 XXXXX-75.2009.5.12.0035

REVELIA E CONFISSÃO - AUSÊNCIA DO RECLAMADO À AUDIÊNCIA - SÚMULA 122 DO TST. 1. À luz do art. 844 da CLT , o não comparecimento da reclamada importa revelia, além de confissão quanto à matéria de f...

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Ministério Público do Trabalho

Notícia · há 13 anos

MPT participa de debate público contra a PEC 37 na PGR

Brasília – O procurador-geral do Trabalho em exercício, Eduardo Antunes Parmeggiani, participou da abertura do debate público sobre a proposta de emenda constitucional 37/11 (PEC 37), que retira o...

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